Por Marcos Candeloro
Supremo Tribunal Federal Anula Condenações de Figuras de Alto Perfil da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal do Brasil anulou condenações contra duas figuras de alto perfil investigadas pela operação conhecida como “Lava Jato”, causando um duro golpe no legado dessa investigação que abalou a maior democracia da América Latina.
Na noite de terça-feira, o tribunal anulou a condenação de 2017 contra José Dirceu, político de esquerda e aliado de longa data do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que o período de prescrição havia expirado.
Em outra decisão, um único juiz do Supremo também anulou sentenças contra o industrial Marcelo Odebrecht, que em 2016 foi condenado por crimes como suborno e lavagem de dinheiro.
Essas decisões são mais um golpe na Operação Lava Jato, que começou em 2014 e revelou um esquema de propinas de bilhões de dólares que desviou recursos da Petrobras, estatal do setor de petróleo.
Segundo os investigadores, um cartel de empresas de construção pagava sistematicamente subornos a autoridades e executivos da Petrobras em troca de contratos, no que o Departamento de Justiça dos EUA descreveu como “o maior caso de suborno estrangeiro na história”.
Dezenas de políticos e empresários foram presos, e a Lava Jato recebeu elogios dentro e fora do Brasil por expor a corrupção generalizada nos mais altos níveis da política e dos negócios no país.
No entanto, os métodos empregados foram considerados impróprios pelos acusados, enquanto críticos alegaram que a operação era uma caça às bruxas politicamente motivada contra a esquerda do país.
Uma série de ordens recentes do Supremo tem ameaçado reverter os avanços da investigação, levando alguns a alertar sobre o retorno da impunidade.
Filipe Campante, professor associado na Universidade Johns Hopkins, disse que as últimas decisões são “simbólicas da derrota total e reversão” da Lava Jato.
“Antes da Lava Jato, era completamente impensável que certos atores algum dia enfrentariam a prisão,” acrescentou. “O que essas decisões parecem estabelecer é que as coisas não mudaram.”
Por três votos a dois, o tribunal anulou na terça-feira a condenação de Dirceu por receber subornos entre 2009 e 2012 de uma empresa que contratava com a Petrobras. Seus advogados argumentaram que a condenação não era válida, pois ele tinha mais de 70 anos na época da sentença, o que reduz o prazo de prescrição do crime pela metade, para seis anos.
Dirceu, que havia sido condenado a quase nove anos de prisão, passou tempo dentro e fora da prisão enquanto recorria das sentenças, mas atualmente não está detido.
Ativista de esquerda na década de 1960, Dirceu foi deportado pela ditadura militar brasileira e buscou exílio em Cuba, onde passou por uma cirurgia plástica para alterar sua aparência e retornar secretamente ao Brasil.
Considerado o braço direito de Lula, o político de 78 anos tem outra condenação por corrupção que está sendo reconsiderada por um tribunal separado. Se essa condenação também for anulada, isso pode abrir caminho para ele concorrer a eleições.
