Por Sidney Cruz
Uma coisa que foge ao conhecimento da grande maioria é, sem dúvidas, a estrutura patrimonialista do Estado brasileiro. Partindo desse ponto, descrevo esse conceito embasado em uma obra fundamental do escritor Raymundo Faoro, que analisa profundamente a formação histórica e política do Brasil.
Publicada pela primeira vez em 1958, essa obra se tornou um marco nas análises sobre a sociedade brasileira, destacando o conceito de patrimonialismo como central para compreender o desenvolvimento político e social do país.
Faoro pondera que o patrimonialismo é uma característica estrutural do Estado brasileiro desde os tempos coloniais. Esse conceito, originado da sociologia de Max Weber – sociólogo, jurista e economista alemão – refere-se a um tipo de administração pública onde não há distinção clara entre o patrimônio do Estado e os interesses privados dos governantes. Em outras palavras, no sistema patrimonialista, os detentores do poder utilizam os recursos e as instituições do Estado para benefício próprio e de seus círculos pessoais.
No Brasil, segundo Faoro, o patrimonialismo moldou as relações de poder desde o período colonial, quando a Coroa Portuguesa transferiu suas práticas administrativas para o Novo Mundo. A estrutura burocrática implantada visava controlar e explorar os vastos recursos da colônia, mas, ao mesmo tempo, permitia que as elites locais se apropriassem dos bens públicos. Esse processo gerou uma simbiose entre o poder político e os interesses privados, criando uma classe dirigente que se perpetua através da apropriação dos recursos estatais.
Faoro deixa claro que essa característica patrimonialista não se extinguiu com a independência ou com a instauração da república. Pelo contrário, ela se adaptou e se manteve presente nas diversas fases da história brasileira. A elite brasileira, os “donos do poder”, continuaram a utilizar o Estado como uma extensão de seus interesses privados, consolidando uma estrutura social e política que favorece a concentração de poder nas mãos dessa mesma elite.
O autor, Raymundo Faoro, destaca que qualquer tentativa de crescimento do país esbarra na resistência das elites patrimonialistas, que veem suas posições ameaçadas em vista de qualquer desenvolvimento político e econômico no país. Daí, pode-se entender que o cenário de procrastinação é resultante de um processo intencional daqueles que pretendem continuar no poder e manter o domínio pelos “meios de ação” criados e estabelecidos para tal.
Hoje, não restam dúvidas de que o Estado patrimonialista é, de fato, mantido pela esquerda política brasileira para perpetuar o processo de domínio da sociedade em todas as esferas no processo “revolucionário”. Ou seja, a esquerda se tornou o “estamento burocrático”, dominando e subvertendo, inclusive com o domínio da mídia brasileira. Dessa forma, “Os Donos do Poder”, nas análises de Raymundo Faoro, permanece relevante e leitura obrigatória, proporcionando um substrato teórico para entender os quadros persistentes da organização social e política brasileira, e as dificuldades em estabelecer um crescimento real através da administração pública, dentro de um “mundo ideal”, verdadeiramente impessoal e eficiente.