Por Marcos Paulo Candeloro
Em meio à selvagem arena política, a batalha pelas palavras é o primeiro terreno disputado. Definir os termos usados no debate público é como moldar o que é permitido pensar e expressar. Por isso, a tentativa de retratar a defesa da liberdade de expressão como ataque da “extrema-direita” à democracia não é mera coincidência – é quase como um truque de mágica política, visando minar toda a ala da direita.
Eis que surge o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apontando a investigação dos Twitter Files no Brasil como uma “conspiração global de extrema-direita”. Ao rotular as críticas ao STF e ao TSE como parte de um complô liderado por extremistas, Barroso busca minar a credibilidade de qualquer um que se atreva a denunciar os abusos de poder dessas instituições. Não satisfeitos com a censura direta, estamos testemunhando a exclusão do próprio pensamento opositor do debate público.
Jornais, colunistas, acadêmicos e políticos estão todos dançando conforme a música. Qualquer dissenso em relação às narrativas governamentais recebe rapidamente o rótulo de extrema-direita. Parece que a direita simplesmente evaporou no país, um truque semelhante ao utilizado exaustivamente com o termo “fascista” pela esquerda, que o esvaziou até perder todo significado.
Na selva da ciência política, o conceito de Janela de Overton se torna uma lente valiosa. Espelhando a gama de ideias aceitáveis no discurso público dentro de um contexto específico, a Janela de Overton define o que é sensato e razoável. Agora, no Brasil, testemunhamos uma redução e desvirtuamento desse conceito. Pautas como liberdade de expressão, que deveriam ser universais em qualquer democracia, estão sendo injustamente empurradas para o campo do “extremismo”, enquanto ideias radicais da extrema-esquerda são abraçadas como sensatas.
No país, correntes extremas do comunismo, incluindo os defensores da “ditadura do proletariado”, são tratadas como normais nas instituições e abertamente apoiadas por partidos políticos. O próprio presidente Lula chegou a mencionar Flávio Dino como um ministro comunista na Suprema Corte. Enquanto a extrema-esquerda é acolhida e aceita, a direita é sistematicamente excluída.
Explicando esse cenário, André Marsiglia pontua: “Extremos são combatidos com controle e prisão, não com debate e eleição. Rotular a direita como um antro de radicais serve para bloquear qualquer chance de seus adeptos e candidatos serem levados a sério na política.”
A concepção moderna de liberdade de expressão é vital para a sociedade democrática, afirmando o direito fundamental de expressar ideias sem censura governamental. No entanto, no Brasil, a exceção virou regra, com garantias individuais sendo desrespeitadas, em desacordo com a lei e a Constituição. Denunciar essas violações não é, e não deve ser, caracterizado como coisa de “extremistas”.
A direita precisa agarrar-se ao campo da linguagem, abrir a janela e deslocá-la da esquerda para a direita. Defender a liberdade de expressão não é extremismo – quem tenta convencê-lo do contrário está interessado apenas em manter seu próprio projeto de poder.