Por Marcos Paulo Candeloro
A atitude do ministro do STF Alexandre de Moraes neste domingo, 7, demonstrou sua rigidez de maneira ampla e internacional. Dessa vez, seu alvo não foi um influenciador bolsonarista, um empresário dono de academia ou um líder de um partido de extrema esquerda, mas sim Elon Musk, o magnata conhecido pelas empresas Tesla, SpaceX e pelo antigo Twitter, pelo qual desembolsou 44 bilhões de dólares.
Moraes acusou Musk de realizar uma instrumentalização criminosa dolosa das redes sociais, destacando a expressão em letras maiúsculas. No entanto, o crime de instrumentalização dolosa não está previsto no Código Penal brasileiro.
O Twitter, assim como outras plataformas de mídia social, utiliza algoritmos para avaliar as publicações e seu impacto, alterando assim a exposição que elas recebem.
Uma instrumentalização dolosa exigiria uma intervenção direta por parte dos funcionários do Twitter, o que não foi o caso. Na verdade, foi Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral que tentaram interferir nesse sentido.
Documentos revelaram que o TSE solicitou que empresas de redes sociais, incluindo o Twitter, não promovessem conteúdos que desacreditassem o sistema eleitoral brasileiro. Essa solicitação visava modificar o comportamento dos algoritmos, distorcendo potencialmente o debate público.
Quando os funcionários do Twitter se recusaram a acatar tais decisões judiciais, não era porque queriam direcionar o debate público ou cometer crimes, mas sim devido a questões técnicas e possíveis violações dos direitos de privacidade e liberdade de expressão.
Ao acusar Elon Musk de realizar uma instrumentalização criminosa dolosa, Moraes parece tentar atribuir a Musk aquilo que ele mesmo estava tentando fazer nas redes sociais no Brasil.
