Por Marcos Paulo Candeloro
Na última semana, o The New York Times nos presenteou com um artigo de opinião absurdamente surpreendente de Tim Wu, ilustre estudioso do direito e professor da Universidade de Columbia e outrora professor deste que vos escreve. Wu, que também fez parte do Conselho Econômico Nacional sob as administrações de Obama e Biden, agora nos alerta que a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos está “fora de controle”. Gee, quem poderia imaginar que a liberdade de expressão poderia causar tanto alvoroço?
Wu, que praticamente escreveu a Ordem Executiva sobre Concorrência de 2021 do Presidente Biden, parece estar profundamente inquieto com a maneira como os juízes americanos têm transformado a emenda. Segundo ele, a Primeira Emenda virou uma “ferramenta multifuncional de anulação legislativa” que, pasmem, “agora protege principalmente interesses corporativos”. Incrível, não?
E como se isso não bastasse, Wu aponta para a terrível decisão da Suprema Corte nos casos NetChoice, onde algoritmos de empresas de redes sociais foram grotescamente comparados às “decisões expressivas feitas por editores humanos em jornais”. Imagine só, equiparar códigos de computador impessoais com os nobres editores de jornais! Certamente, Wu quer que a culpa da censura recaia sobre os malvados algoritmos e não sobre os funcionários de esquerda ou políticos que claramente não têm culpa alguma.
No coração desse artigo, Wu revela seu maior medo: que a amada burocracia dos EUA possa ser reduzida. Ele adverte de forma dramática que “a Primeira Emenda está fora de controle” e ameaça funções críticas do estado, como proteger a segurança nacional e a privacidade dos cidadãos. Ah sim, porque a liberdade de expressão online é, evidentemente, uma ameaça direta à segurança nacional.
Além disso, Wu nos alerta que a decisão NetChoice “enfraquece a capacidade do governo de regular os chamados transportadores comuns, como ferrovias e companhias aéreas”. Porque, obviamente, o governo precisa de mais poder, não é mesmo?
É notável como Wu, aparentemente defendendo “We The People”, sugere que, em uma democracia, “as pessoas deveriam ter o direito de reagir e controlar” as grandes empresas de tecnologia. Mas, surpreendentemente, graças à Suprema Corte, a Primeira Emenda se tornou uma barreira à capacidade do governo de intervir. Então, agora, os direitos de liberdade de expressão estão “sequestrados para suprimir a soberania dos humanos em favor do poder das empresas e das máquinas”. Que tragédia!
Este artigo de Wu suscita um debate crucial, não é? Porque, claramente, a verdadeira liberdade de expressão é algo que não podemos permitir que fique fora de controle. Vamos todos nos unir para garantir que o governo tenha poder suficiente para regulamentar nossas palavras e manter a segurança. Afinal, quem precisa de liberdade de expressão quando podemos ter um governo forte e controlador garantindo que todos sigamos o caminho correto?
