Por Marcos Candeloro
JUSTIÇA DETERMINA REMOÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE INFLUENCIADOR NEGO DI NAS REDES SOCIAIS DA META
Juíza do TJ-RS responde a ação do MP e impõe multa de R$ 100 mil por novas postagens semelhantes
A Meta, empresa mãe do Facebook e Instagram, deve remover imediatamente as postagens do influenciador Dilson Alves da Silva Neto, popularmente conhecido como Nego Di. A determinação vem da juíza Fernanda Ajnhorn, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), atendendo a uma solicitação do Ministério Público gaúcho.
Em suas publicações, Nego Di alegava que o governo do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar estariam tentando proibir e restringir o uso de barcos e jet skis privados nos resgates de Canoas (RS), uma das cidades mais atingidas pelas recentes enchentes no estado. Essas afirmações foram corroboradas por diversos voluntários atuantes na área.
O MP tomou medidas contra essas denúncias, alegando que Nego Di divulgou vídeos em que os voluntários reclamavam sobre a proibição do tráfego destes veículos devido à falta de habilitação dos condutores. A juíza concedeu liminarmente a remoção das postagens e determinou que futuras publicações na mesma linha trazem uma multa de R$ 100 mil.
Nego Di, que estava ativamente envolvido em campanhas de arrecadação para as vítimas das enchentes e em ações de resgate, também criticou a gestão do governo Lula na ajuda humanitária ao estado. Em defesa, o advogado de Nego Di, Hernani Fortini, contestou a classificação das informações como fake news e argumentou que as postagens visavam pressionar o governo a corrigir essas práticas.
Coincidentemente, em 05 de maio, logo após as denúncias amplamente divulgadas por Nego Di, o governo do Rio Grande do Sul liberou o uso de embarcações privadas e jet skis, permitindo que seus proprietários auxiliarem nas operações de resgate sem a exigência de habilitação específica. A medida foi anunciada pelo Gabinete de Crise do estado, com a finalidade de aumentar a eficiência das ações de socorro.
“Felizmente, as situações denunciadas foram corrigidas ou houve uma melhor orientação daqueles na linha de frente”, declarou Fortini, concluindo que a pressão exercida pelas postagens teve um resultado positivo para a comunidade afetada.
A reportagem destaca as implicações legais para o influenciador e os desenvolvimentos ocorridos após suas denúncias, sublinhando a tensão entre liberdade de expressão e a ação judicial na era digital.
