Por Kitty de Melo
Recentemente, o Brasil foi palco de uma decisão polêmica que colocou em cheque a liberdade de expressão e a soberania da nossa Constituição. O bloqueio da rede X, anteriormente conhecida como Twitter, e a aplicação de uma multa de 50 mil reais para quem acessar a plataforma através de uma VPN, foram medidas que despertaram a atenção do mundo. No entanto, a postura firme de Elon Musk em não ceder à pressão e defender os princípios constitucionais levantou uma questão inquietante: estamos vivendo em um golpe de Estado com o apoio da imprensa marrom?
A Defesa de Musk e a Constituição Brasileira
Elon Musk, ao recusar-se a cumprir uma ordem judicial que, em sua essência, desrespeitava a Constituição, estava, na verdade, honrando o artigo 5º e o artigo 53 da nossa Carta Magna. O artigo 5º garante a todo brasileiro a liberdade de expressão e de pensamento, desde que não seja feito de forma anônima. Já o artigo 53 protege parlamentares em suas palavras, votos e opiniões, assegurando que não sejam responsabilizados criminalmente por suas funções legislativas. Em nenhum momento, a Constituição prevê a censura prévia ou qualquer forma de censura. Portanto, a postura de Musk não foi uma afronta à lei, mas sim uma defesa do que é legítimo e constitucional.
A Ameaça de Alexandre de Moraes e a Retirada de Funcionários
Diante da recusa de Musk em acatar uma ordem que considerava ilegal, o ministro Alexandre de Moraes reagiu com a aplicação de multas diárias e ameaças de prisão aos funcionários de Musk no Brasil. Tal medida, em vez de proteger a Constituição, apenas a desrespeitou. Para garantir a segurança de sua equipe, Musk optou por retirar seus funcionários do país, demonstrando que a pressão exercida não seria suficiente para quebrar seus princípios.
A Distorção da Hierarquia das Leis no Brasil
O que se seguiu foi uma manobra perigosa por parte de Moraes: o uso do Marco Civil da Internet, uma lei de hierarquia inferior, para justificar o bloqueio de bens e contas de outras empresas, sob a alegação de que estariam violando leis brasileiras. Aqui, é crucial entender a hierarquia das leis no Brasil:
- Constituição Federal: A Carta Magna, a lei suprema do país, que deve ser seguida por todos, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- Códigos (Penal, Civil, etc.): Leis gerais que regulam áreas específicas do direito.
- Leis Ordinárias e Complementares: Normas que tratam de temas específicos, hierarquicamente inferiores aos Códigos.
- Regulamentos e Decretos: Normas administrativas que regulamentam a aplicação das leis.
- Regimentos Internos: Normas de funcionamento de órgãos públicos, como o regimento interno do Congresso Nacional.
O Marco Civil da Internet se enquadra nas Leis Ordinárias e, portanto, não pode se sobrepor à Constituição. A função do STF é ser o guardião da Constituição, não de leis menores como o Marco Civil da Internet. O que estamos testemunhando é uma grave distorção da hierarquia das leis e uma violação dos princípios constitucionais. Alexandre de Moraes, ao violar a Constituição, pune quem a cumpre, instaurando um ambiente de censura e ditadura.
O Ajuste de Moraes: Tentativa de Legitimação ou Camuflagem?
Na segunda-feira, 2 de setembro, Moraes fez um ajuste em sua decisão, estabelecendo que a multa seria aplicada a quem utilizasse VPN “para fraudar a decisão judicial”. Em seu voto, o ministro tentou deixar mais claro que a multa seria dirigida apenas àqueles que utilizassem subterfúgios tecnológicos com o intuito claro de burlar a decisão judicial, e não a qualquer pessoa que desejasse usar VPN para acessar o conteúdo publicado na rede X. Contudo, essa alteração, vista por alguns como uma tentativa de legitimação, pode ser interpretada como uma manobra para camuflar a real intenção de controle e censura.
A multa, segundo o ministro, permaneceria para quem continuasse a disseminar discursos de ódio, antidemocráticos e publicações de fake news. Mas, em um cenário onde a própria interpretação do que constitui “discurso de ódio” ou “fake news” é arbitrária, claro que a liberdade de expressão está sendo sufocada.
Um Golpe de Estado em Curso?
Ao olhar para os acontecimentos recentes, é difícil não perceber que estamos diante de um golpe de Estado velado, apoiado por uma imprensa que, em vez de questionar, apoia e reforça medidas arbitrárias. A postura de Elon Musk em não ceder à pressão é uma demonstração clara de que a liberdade de expressão e a defesa da Constituição ainda têm defensores. No entanto, o futuro do Brasil depende da conscientização da população e da capacidade de resistir a essas tentativas de controle e censura.
Vamos disseminar essa informação e garantir que a verdade prevaleça.
