Em um movimento significativo para a comunidade internacional, um grupo composto por 49 países e a União Europeia formalizou nesta quinta-feira (12) uma declaração conjunta na sede das Nações Unidas, clamando pela “restauração das normas democráticas na Venezuela”. Apesar de sua força simbólica, o documento não inclui um pedido direto para que a ONU intervenha na atual crise venezuelana.
A declaração, elaborada no decorrer das horas finais antes do anúncio, foi lida pelo ministro das Relações Exteriores do Panamá, Javier Martínez-Acha. A leitura foi marcada por ausências proeminentes de países latino-americanos influentes como Brasil, México e Colômbia, bem como de grandes potências globais como China e Rússia. Nenhum país africano ou árabe, com exceção do Marrocos, endossou o apelo.
Os signatários enfatizam a urgência de “os venezuelanos iniciarem discussões construtivas e inclusivas para resolver o impasse eleitoral”, uma referência aos controversos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho, cuja legitimidade foi questionada por grande parte da comunidade internacional. A exigência central é que o órgão eleitoral venezuelano publique os resultados desagregados para validar a eleição e aliviar a situação de crise—um desenlace que ainda não foi observado.
Além disso, a declaração expressa “grave preocupação” com os alarmantes relatos de violações dos direitos humanos dentro do país, incluindo “prisões arbitrárias, detenções, assassinatos e a negação de garantias judiciais”, além de métodos de intimidação dirigidos contra a oposição democrática.Em uma nota relacionada, Edmundo González Urrutia, figura destacada da oposição venezuelana, chegou recentemente a Madri solicitando asilo político após denunciar fraude eleitoral. Em um encontro com o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, González manifestou seu desejo de contribuir para a recuperação da democracia e do respeito aos direitos humanos na Venezuela.
Mesmo com a leitura da declaração ocorrendo nos salões das Nações Unidas e na entrada do Conselho de Segurança, o ministro Martínez-Acha admitiu a inexistência de esforços coordenados visando uma resolução concreta sobre a Venezuela. Ele destacou que a posição do Panamá “diverge amplamente da de outros países”, embora todos compartilhem a visão de que “a democracia deve ser restaurada” no país sul-americano.
Questionado sobre medidas específicas que a ONU poderia tomar para auxiliar na crise, Martínez-Acha evitou respostas diretas, limitando-se a afirmar que a organização “promove a democracia, o Estado de Direito e o respeito aos direitos humanos”.
Apesar das tumultuadas seis semanas desde o início da crise eleitoral venezuelana, o tema ainda não chegou à discussão formal no Conselho de Segurança da ONU. Até o momento, a resposta mais palpável veio através de declarações do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que reiterou a importância da divulgação completa dos registros de votação e o imperativo de respeitar os direitos humanos, sem se posicionar sobre a legitimidade da reeleição de Nicolás Maduro.
