Por Editorial
O Comitê Judiciário e o Subcomitê Selecionado sobre a Armação do Governo Federal dos EUA emitiram um relatório interino inquietante. Datado de 7 de maio de 2024, o documento expõe as manobras de censura online no Brasil, mostrando até que ponto o atual governo de esquerda no Brasil foi eficaz em silenciar vozes conservadoras, inclusive legisladores federais, membros do judiciário, jornalistas e outros influenciadores sociais.
O foco do relatório está na atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que, usando seu poder no tribunal eleitoral superior, emitiu múltiplas ordens para que empresas de mídia social suspendessem ou removessem contas populares sob a acusação de espalhar desinformação. As consequências dessas ações são vistas como um ataque direto à liberdade de expressão, um direito fundamental que está sendo esmagado sob o pretexto de combater “fake news”.
Mais alarmante ainda é a aparente indiferença da administração Biden sobre o assunto. Apesar de pedidos feitos pelo Comitê e pelo Subcomitê ao Departamento de Estado dos EUA para que intervenha ou pelo menos comente sobre as ações repressivas, houve um silêncio ensurdecedor. Este silêncio pode ser interpretado como uma aprovação tácita das práticas antidemocráticas adotadas pelo Brasil, uma postura que contrasta agudamente com a imagem que os EUA tradicionalmente projetam de defensores globais da liberdade de expressão.
O relatório sugere que, ao não condenar essas ações, a administração Biden está inadvertidamente apoiando uma forma de censura governamental que poderia ter implicações preocupantes também para a liberdade de expressão nos próprios Estados Unidos. A falta de ação fala muito sobre a postura atual dos EUA em relação às práticas autoritárias no exterior, especialmente em uma nação onde as relações políticas e econômicas são significativamente importantes.
Esta situação coloca em questão o compromisso dos EUA com os direitos humanos e liberdades fundamentais. Como líder mundial, é imperativo que os Estados Unidos reavaliem sua posição e intervenham de maneira a reforçar a importância da liberdade de expressão, tanto dentro de suas fronteiras quanto globalmente. A democracia no Brasil e em outras nações está em jogo, e a liderança americana é crucial para garantir que direitos fundamentais não sejam apenas protegidos, mas promovidos.