Browsing: Jurídico

O Congresso dos EUA anunciou a investigação do suposto envolvimento do FBI em casos de censura no Brasil, levantando questões sobre soberania e liberdade de expressão.

Departamento de Justiça dos EUA processa Ticketmaster e Live Nation por monopólio ilegal, buscando restaurar a competição e reduzir preços para os fãs.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil anulou condenações contra José Dirceu e Marcelo Odebrecht, figuras de alto perfil da Lava Jato, enfraquecendo a operação que expôs a corrupção no Brasil.

O juiz Arthur F. Engoron, um democrata e ex-motorista de táxi, está no centro das atenções no caso de fraude contra Trump. O povo americano levanta questões sobre a imparcialidade judicial e o respeito pela lei.

Em 8 de janeiro de 2023, Brasília foi palco de um evento que dividiu o coração do Brasil. Milhares de brasileiros, descontentes com os rumos do país, se reuniram na capital do poder para protestar. Entre eles, indivíduos de diversas partes do país, cada qual com sua história, seus anseios e medos, mas, infelizmente, a prisão como elo. João Silva, um agricultor de Goiás, Dona Maria, uma professora aposentada de Minas Gerais, e Pedro Santos, um jovem estudante do Paraná, são apenas alguns dos rostos anônimos que se tornaram símbolos de uma luta maior — uma luta pela liberdade e pela justiça…

A Lei nº 14.534 torna o CPF o número de identificação único nos serviços públicos. Simplificação e eficiência para todos os brasileiros!

Tribunal do RS determina a remoção das postagens de Nego Di nas redes sociais da Meta, com multa de R$ 100 mil por novas infrações.

Por Editorial O Comitê Judiciário e o Subcomitê Selecionado sobre a Armação do Governo Federal dos EUA emitiram um relatório…

Explorando a linha tênue entre democracia e autoritarismo: como a busca por uniformidade e controle pode transformar a liberdade de expressão em um mero símbolo do passado.

A atitude do ministro do STF Alexandre de Moraes, demonstrou sua rigidez de maneira ampla e internacional.