Close Menu
  • Home
  • Authors
  • Voz Editions
  • Politics
  • The World
    • Health
  • Literature and Philosophy
  • Privacy Policy.

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

QUEM SENTA À MESA QUANDO O ASSUNTO É O FIM DO MUNDO?

novembro 15, 2026

QUANDO O ALUNO VENCE O MESTRE, QUEM DEVE VOLTAR PARA A ESCOLA?

novembro 15, 2026

QUANTO VALE AQUILO QUE SÓ NOTAMOS QUANDO QUEBRA?

novembro 14, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
The VOZ Insight
  • Home
  • Authors
  • Voz Editions
  • Politics
  • The World
    • Health
  • Literature and Philosophy
  • Privacy Policy.
The VOZ Insight
Home » Câmara Aprova PECs que Buscam Limitar Poderes do STF
Política

Câmara Aprova PECs que Buscam Limitar Poderes do STF

Marcos CandeloroBy Marcos Candelorooutubro 10, 20243 Mins Read
Ilustração: Câmara Aprova PECs que Buscam Limitar Poderes do STF
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link

Em um desdobramento significativo no cenário político brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se no centro de uma discussão sobre seus limites e prerrogativas. No final de setembro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que a função da Corte seria promover a “total recivilização” do Brasil. Entretanto, esse ponto de vista contrasta com as ações recentes que têm emergido no Congresso Nacional.

Duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que estão avançando no Congresso não são, como alguns poderiam imaginar, de caráter autoritário ou “anti-STF”. Pelo contrário, elas buscam, segundo os proponentes, ajustar o equilíbrio de poderes. Nesta quarta-feira, 9 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 28, que propõe uma novidade: o Congresso poderá anular liminares do STF que excedam a competência da Corte. Esse mecanismo, embora inovador no Brasil, não é uma anomalia no contexto internacional.

Vários países têm adotado instrumentos que permitem ao Legislativo restringir o Judiciário em casos de abuso, utilizando maiorias qualificadas – geralmente de três quintos ou dois terços em ambas as Casas. Ainda que tais maiorias sejam difíceis de se alcançar, a possibilidade de sua existência atua como um freio natural contra decisões judiciais potencialmente abusivas.

Além da PEC 28, foi aprovada pela CCJ a PEC de número 8, de 2021, que proíbe decisões monocráticas dos ministros do STF que poderiam anular leis aprovadas pelo Parlamento. Das decisões, a mais notável foi o expressivo placar de 39 votos a favor e 18 contrários. Este movimento visa restringir um fenômeno exclusivamente brasileiro: o protagonismo individual dos ministros do STF em questões de grande impacto, como decisões sobre redes sociais, revogação de leis, nomeações no Executivo e prisões de legisladores, desconsiderando a imunidade parlamentar.

O deputado Marcel Van Hattem, do partido Novo, relator da PEC 8, emitiu um parecer robusto sobre o tema: “Não há que se questionar a admissibilidade da referida proposta, que em nada fere a legislação vigente, tampouco infringe as cláusulas pétreas estabelecidas na Constituição. A proposição nada mais é do que a aplicação prática e inequívoca do princípio de freios e contrapesos visando a convivência harmônica entre os poderes”.

Se essas duas PECs conseguirem aprovação final, o efeito mais importante será o reposicionamento do STF em seu papel tradicional de guardião da Constituição, enquanto se reforça o respeito aos demais poderes e os direitos dos cidadãos brasileiros. Este movimento promete aquecer ainda mais o debate sobre a real função desejada para o Supremo Tribunal Federal em uma democracia vibrante e participativa.

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email Telegram WhatsApp Copy Link
Avatar photo
Marcos Candeloro

Marcos Paulo Candeloro holds a degree in History (USP), a postgraduate degree in Political Science (Columbia University, USA), and is a specialist in Innovative Public Management (UFSCAR). He is a professor, journalist, and political analyst.

Comments are closed.

Top Posts

A Máscara Caiu? O Preço do Poder é a Dor dos Inocentes

maio 6, 202550.000K

O Fim de uma Era: A Morte de Jorge Bergoglio e o Julgamento de um Papado à Luz da Verdade

abril 21, 20255.000K

Donald Trump retorna à presidência dos EUA como o 47º presidente

novembro 6, 2024500K

Presidente Trump Nomeia Kristi Noem para a Segurança Interna: Uma Resposta Direta às Críticas sobre Sexismo?

novembro 12, 2024450K
Don't Miss
Política

QUEM SENTA À MESA QUANDO O ASSUNTO É O FIM DO MUNDO?

By Editorial

Na quinta-feira, Trump, Xi e Putin se reúnem pela primeira vez, em Shenzhen, e a Casa Branca quer falar de armas nucleares. Hobbes, Aron e uma pergunta antiga: o que se diz a um rival quando os dois podem acabar com o mundo?

QUANDO O ALUNO VENCE O MESTRE, QUEM DEVE VOLTAR PARA A ESCOLA?

novembro 15, 2026

QUANTO VALE AQUILO QUE SÓ NOTAMOS QUANDO QUEBRA?

novembro 14, 2026

NINGUÉM COMEÇA UMA PÁTRIA DO ZERO. O QUE CADA GERAÇÃO DEVE À SEGUINTE?

novembro 14, 2026
Stay In Touch
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube

Assine atualizações

Receba as últimas notícias da Vozinsight

About Us
About Us

A VOZ é uma revista conservadora comprometida com a verdade e a comunidade brasileira e de língua portuguesa. Com o objetivo de servir e informar, oferece conteúdo relevante e transparente.
Contate através do: EMAIL : info@vozinsight.com WHATSAPP:+17869704137.

Our Picks

QUEM SENTA À MESA QUANDO O ASSUNTO É O FIM DO MUNDO?

novembro 15, 2026

QUANDO O ALUNO VENCE O MESTRE, QUEM DEVE VOLTAR PARA A ESCOLA?

novembro 15, 2026

QUANTO VALE AQUILO QUE SÓ NOTAMOS QUANDO QUEBRA?

novembro 14, 2026
Most Popular

A Máscara Caiu? O Preço do Poder é a Dor dos Inocentes

maio 6, 202550.000K

O Fim de uma Era: A Morte de Jorge Bergoglio e o Julgamento de um Papado à Luz da Verdade

abril 21, 20255.000K

Donald Trump retorna à presidência dos EUA como o 47º presidente

novembro 6, 2024500K
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram Threads
  • Home
  • Authors
  • Voz Editions
  • Politics
  • The World
    • Health
  • Literature and Philosophy
  • Privacy Policy.
© 2026 vozinsight. Designed by Orbital Logics.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.